Um pouco de história da LIGA e relações com outras entidades
A Liga dos Amigos de Belver foi gerada no final de um
encontro realizado na Saínça, na casa que aí tinha o Fernando Reis, em agosto
de 1986, por um grupo de naturais de Belver emigrados em vários países e
cidades. Nessa ocasião, depois de assada e comida pelos convivas presentes uma ovelha
que o António Castro comprou a um pastor do Vilarinho, foi o Fernando Reis que
sugeriu que o grupo criasse uma associação para nos encontrarmos mais
frequentemente, o que todos aprovaram, tendo-se imediatamente disposto a contribuir
para as formalidades legais da referida Associação.
A escritura de constituição da LIGA viria a ser assinada em
Março de 1987 por alguns dos presentes no referido encontro e outros
belverenses que foi necessário convidar para o efeito, porque era legalmente necessário
reunir dez pessoas.
Os Estatutos da Liga contêm disposições muito gerais. O
artigo segundo descreve a finalidade da Liga do modo seguinte:
“Artigo segundo:‑ A
LIGA tem como fim promover a solidariedade entre os naturais e os residentes na
freguesia de Belver e contribuir para o progresso social, cultural e desportivo
dos seus membros.”
Mais tarde foi aprovado, em Assembleia Geral, um Regulamento
Interno que trata do modo de funcionamento dos órgãos da LIGA e dos atos de
gestão. No artigo relativo ao património, o n.º 2, dispõe o seguinte:
“2. A
Liga deve ter uma estratégia de cooperação com quaisquer outras entidades da
freguesia no sentido de se conservar o património construído tradicional.”
Estas são algumas das disposições que enquadram a
existência da LIGA. Delas se conclui que o objetivo é promover as relações
entre os naturais e residentes de Belver e cooperar com outras entidades.
Esta cooperação foi sempre mantida com a antiga
Junta de freguesia de Belver, com a Comissão Fabriqueira e com a Câmara
Municipal, e atualmente com a Junta da União de freguesias de Belver e Mogo de
Malta. E bem se compreende que assim seja, pois uma boa parte das iniciativas
da LIGA tem sido financiada por subvenções da Câmara Municipal e a União de
Freguesias é a autarquia local em que estamos inseridos.
É evidente que no relacionamento diário com essas
entidades territoriais podem surgir divergências. Por exemplo, tivemos divergências
com a antiga Junta de Freguesia no que respeita a obras, que se faziam
principalmente no Mogo de Ansiães e a Liga entendia que Belver estava
esquecida. Quando um membro da direção da Liga interpelou o Presidente da
Junta, este terá justificado a sua preferência pelo Mogo porque os de Belver
não tinham votado nele. Esta atitude originou um protesto com muitas
assinaturas dirigido à Assembleia Municipal.
Noutra ocasião, quando foi encerrada a escola de
Belver, a LIGA conseguiu que o edifício lhe fosse cedido para aí instalar a sua
sede. A Câmara cedeu o edifício a título provisório, mas quando resolveu ceder
as diferentes escolas do concelho a várias entidades, soubemos que a Junta de
Freguesia tinha pedido que a de Belver que fosse cedida. A LIGA reagiu
imediatamente junto do Presidente da Câmara, invocando a sua precedência e a
posse e uso efetivo do edifício. Quando finalmente a Câmara deliberou sobre o
assunto, o edifício foi cedido à LIGA através de um contrato de cessão.
Antes destes diferendos, também houve divergências
com a Comissão Fabriqueira, porque a LIGA pretendia instalar‑se na antiga
escola. Quando se pretendeu identificar a situação jurídica do edifício, o
então Presidente da LIGA, que também era membro da Comissão Fabriqueira,
informou a direção da LIGA de que o edifício estava inscrito na matriz em nome
da Comissão Fabriqueira e que era necessário requerer a respetiva cedência ao
Bispo diocesano. Este terá concordado com a cedência, com algumas reservas que
se consideraram inaceitáveis. Neste caso, ficou sempre mal explicado quem
inscreveu o edifício na matriz e o que legitimava a posição da Igreja em
relação ao mesmo. (Recorda-se, para a história, que a mãe de água do Vale, a
conduta até ao fontenário e os tanques inseridos no edifício da escola, bem
como a residência anexa, entretanto vendida e já demolida, destinada ao pároco,
foram construídos por iniciativa dos irmãos Correia nos anos 20 do século
passado, com fundos que angariaram junto da população de Belver. Para nós era
razoavelmente evidente que o objetivo de tais obras era principalmente de
natureza cívica, a saber, o abastecimento de água e o ensino, pelo que, após o
abandono do local, quem teria legitimidade para o reivindicar em nome do
interesse público era a Junta de Freguesia e não a Igreja, que nunca o
utilizou, nem sequer como residência paroquial).
Mas isto não impediu a colaboração com a Comissão
Fabriqueira, que tem tido como membros alguns responsáveis da Liga, por exemplo
para coordenar a data do encontro anual com a festa da padroeira promovida pela
paróquia.
Conclui-se do exposto que a LIGA sempre teve ume
relação de cooperação estreita com as entidades institucionais da freguesia e
do concelho, afirmando sempre a sua identidade e defendendo os seus interesses
legítimos. Penso que a autonomia da LIGA deve ser mantida, sob pena de vir a
ser absorvida por outras entidades.
Isto não exclui, naturalmente, a cooperação com as
entidades já referidas, nem a participação dos membros da LIGA nas iniciativas
que elas promovam, como tem vindo a fazer-se em iniciativas como o Cantar dos
Reis, os desfiles e cortejos, os passeios pedestres, etc.
Em tempos a Direção pretendeu apresentar uma lista
à Assembleia Geral para novo mandato, da qual constava um elemento que era
membro da Junta de Freguesia, Suscitou-se então a questão de que a inclusão
desse elemento poderia levar à confusão entre o exercício do mandato autárquico
e as funções de membro da Direção da LIGA. Acabou por ser decidido que esse
elemento podia ser nomeado Presidente da Assembleia Geral, que não tem funções
executivas. Entretanto a Liga passou por uma fase menos dinâmica durante a epidemia,
e não fácil encontrar quem quisesse assumir a Direção. A atua equipa diretiva
deitou mãos à obra, tendo revitalizado a LIGA e desenvolvido atividades muito
interessantes, pelo que é justo reconhecer-lhe o mérito e dar-lhe os parabéns.
A discordância gerada por uma obra da Junta de
freguesia no Mogo de Malta e que passou para uma página de rede social não me
parece que possa afetar o bom desempenho da LIGA.
posted by Fernando Gouveia @ 00:14
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